[Download] "Acesso à Justiça, Estado e Cidadania" by Frederico Pinho ~ Book PDF Kindle ePub Free

eBook details

Title: Acesso à Justiça, Estado e Cidadania
Author : Frederico Pinho
Release Date : January 08, 2021
Genre: Law,Books,Professional & Technical,
Pages : * pages
Size : 3406 KB

Description

A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.