[Download] "Acesso à Justiça, Estado e Cidadania" by Frederico Pinho ~ Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Acesso à Justiça, Estado e Cidadania
- Author : Frederico Pinho
- Release Date : January 08, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3406 KB
Description
A obra trata do acesso à justiça numa perspectiva crítica, de modo a fazer uma análise do instituto através de uma leitura sobre as funções do Estado no sistema capitalista juntamente com a ideia de Cidadania e Democracia. Deste modo, defende-se que a emancipação social conquistada através de um pleno exercício da cidadania é um importante fator de conquistas e efetivação dos direitos. Também é enfatizado na obra o estudo do acesso à justiça à luz dos direitos fundamentais.